Resolucao 15 2013

Resolucao 15 2013 Resolução do conselho de ministros nº 15/2013 o programa do xix governo constitucional propõe uma agenda reformista e inovadora para a administração local.

Resolução estadual - amazonas nº 15 de 15 de abril de 2013 - dispõe sobre o programa estadual de gestão ambiental compartilhada com fins de fortalecimento da. De 15/12/2017 fixa os valores de taxa de expedição de carteiras de identificação profissional do arquiteto e urbanista e dá outras providências de 27/12/2013. Resolução do conselho de ministros nº 15/2013 o programa do xix governo constitucional propõe uma agenda reformista e inovadora para a administração local. Poder judiciário da união tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios gabinete da presidência resoluÇÃo 15 de 5 de dezembro de 2013. Legislação – conselho nacional de assistência social (cnas) - 1/5 resolução nº 18, de 15 de julho de 2013 dispõe acerca das prioridades e metas específicas.

Notas art 3º alterado pela resolução n 13, de 13 de dezembro de 2013 parágrafo 1º alterado pela resolução n 15, de 30 de setembro de 2014. ResoluÇÃo nº 15/2013 altera o programa de recuperação de receitas das anuidades e demais créditos inadimplidos até 31/12/2012, regulamentando a sua execução. Acresce o art 21-a e altera o anexo ii da resolução n 124/csjt, de 28 de fevereiro de 2013 resolução nº 205 - dejt em 15/9/2017. Acontecida em 02 de agosto de 2013, aprovou a resolução 15/2013, deferindo: inscriÇÃo principal: gilcarla de melo alves dos santos andra de. Lei nº 3268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela lei nº 11000, de 15 de dezembro de 2004 brasília, 16 de abril de 2013.

Mg – 17/07/2013 resolução seplag nº 61 de 15 de julho de 2013 disciplina a execução do disposto no artigo 30, §2º, da constituiçãoestadual e dá outras. Resolução cofen nº 441 de 15/05/2013 iii, 9º, iii e 15, da lei nº 11788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. Resolução unesp nº 15, de 01/04/2013 diário oficial poder executivo – dia 02 de abril de 2013 - caderno i – fl 76 aprova o regulamento do programa de pós. ResoluÇÃo cmas nº 15 /2013 o conselho municipal de assistência social de colatina, instituído pela lei municipal nº 4202, de 12 de dezembro de 1995, em. ResoluÇÃo nº 4197, de 15 de marÇo de 2013 dispõe sobre medidas de transparência na contratação de operações de crédito, relativas.

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Altera a rdc nº 10, de 21 de março de 2011, que dispõe sobre a garantia da qualidade de medicamentos importados e dá outras providências. Legislação – conselho nacional de assistência social (cnas) - 1/2 resolução nº 15 de 11 de junho de 2013 aprova critérios e procedimentos para a expansão.

  • Resolução 15/2013 nos termos do disposto no artigo 7º dos estatutos da parque escolar, epe, aprovados pelo decreto-lei 41/2007, de 21 de fevereiro, e.
  • 3268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela lei nº 11000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo decreto nº 44045 brasília, 16 de abril de 2013.
  • Legislação – conselho nacional de assistência social (cnas) - 3/17 considerando a resolução cnas nº 6, de 13 de março de 2013, que aprova a expansão.
  • Resolução nº 213 de 15/12/2015 ementa: dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas (conor foley, 2013).
  • ResoluÇÃo nº 1908, de 15 de maio de 2013 dispÕe sobre os cargos em comissÃo de secretariado do gabinete parlamentar do quadro de pessoal da cÂmara municipal.

Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013 resoluções decreto n° 7507, de 27 de junho de 2011 decreto n° 7507, de 27 de junho de 2011 consultas online. Processo legislativo do estado de são paulo - altera a resolução nº 783, de 01 de julho de 1997, e dá outras providências. ResoluÇÃo tc nº 15/2013 - revogada pela resolução tc nº 22, de 12 de novembro de 2014 estabelece normas relativas à composição das contas anuais dos. ResoluÇÃo stj n 14 de 28 de junho de 2013 dje - 03072013 as petições serão mantidas à disposição do interessado pelo prazo de 15 dias.

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